A Pensão Alimentícia | Tudo sobre pensão alimentícia, dicas, notícias, mudanças na lei de pensão, como obter ou exonerar a pensão para filhos, pensão de alimentos e muito mais.

Irrenunciabilidade – Características dos Alimentos

É possível renunciar aos Alimentos? Até onde vai o direito a irrenunciabilidade aos Alimentos? Essas e outras informações você confere aqui. Ao contrário da Súmula 379 do STF (Supremo Tribunal Federal), o entendimento doutrinário e…

Outros Destaques

4715/05/2012

Tudo sobre Pensão Alimentícia

Aqui você encontra tudo sobre Pensão Alimentícia! Nesta página estarei agregando todos os artigos relacionados a Pensão Alimentícia que forem escritos no blog, é o ponto de partida para aprender tudo sobre Pensão Alimentícia. Aproveitem!…

Exoneração de pensão alimentícia: Saiba se você ainda precisa pagar pensão alimentícia para os filhos, ou caso seja filho, se ainda pode receber. Muitas pessoas tem dúvidas sobre a exoneração de pensão alimentícia, ou seja, quando podem...

16915/05/2012

Exoneração de pensão alimentícia para filhos

Exoneração de pensão alimentícia: Saiba se você ainda precisa pagar pensão alimentícia para os filhos, ou caso seja filho, se ainda pode receber. Muitas pessoas tem dúvidas sobre a exoneração de pensão alimentícia, ou seja, quando podem…

Desembargadores da 4ª Turma Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso pedido pela aposentada M.F.C.O., que ingressou com ação declaratória de dependência previdenciária cumulada com pedido de habilitação à pensão por morte com pedido de...

014/05/2012

Viúva perde pensão por morte ao casar novamente

Desembargadores da 4ª Turma Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso pedido pela aposentada M.F.C.O., que ingressou com ação declaratória de dependência previdenciária cumulada com pedido de habilitação à pensão por morte com pedido de…

713/05/2012

Declaração de Pensão Alimentícia no Imposto de Renda

A Receita não fez muitas modificações na declaração deste ano. A principal novidade foi a inclusão da ficha Alimentandos, logo abaixo da de Identificação do contribuinte e da de Dependentes. Ela deve ser preenchida por…

Em Brasília, um deputado apresentou um projeto que livra a mulher ou o marido traído do pagamento de pensão alimentícia ao cônjuge e transfere essa despesa para o safado do amante. O projeto que está...

813/05/2012

PL 6.433/09 prevê que amante pagará pensão alimentícia em caso de divórcio

Em Brasília, um deputado apresentou um projeto que livra a mulher ou o marido traído do pagamento de pensão alimentícia ao cônjuge e transfere essa despesa para o safado do amante. O projeto que está…

Tire muitas dúvidas sobre a Declaração de Pensão Alimentícia no Imposto de Renda com várias perguntas e respostas. Saiba como declarar, em qual CPF, etc. 1) Como casais separados devem declarar os gastos com pensão...

1613/05/2012

7 Perguntas e Respostas Sobre Declaração de Pensão Alimentícia no Imposto de Renda

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Brasil é líder mundial em pagamento de pensão por morte

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O Senado aprovou ontem um projeto que favorece os aposentados que continuam na ativa. Pela proposta, eles não precisariam mais pagar a Previdência. Como ficariam as contas da Previdência? Com um rombo ainda maior do...
Dever dos avós de pagar pensão alimentícia aos netos

Publicado em 11/05/2012 | 2 Comentários
O Código Civil anterior (1916) já reconhecia o direito à prestação de alimentos entre os parentes, na forma do art. 397. Hoje, no Código Civil de 2002, o art. 1.696 determina o seguinte: “O direito...
Juiz pode homologar acordo de pensão alimentícia sem manifestação do MP

Publicado em 10/05/2012 | 1 Comentário
Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, não acolheram o recurso de apelação para reformar (anular) a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru,...
FGTS pode ser penhorado para pagar pensão alimentícia

Publicado em 09/05/2012 | 4 Comentários
É impressionante como a cada dia a justiça está mais criativa quando o assunto é botar a mão no seu dinheiro, quando é para pensão alimentícia então nem se fala, leia abaixo. O Fundo do...
Auxílio Reclusão e a polêmica na internet

Publicado em 08/05/2012 | 4 Comentários
Não faz muito tempo uma corrente por email circulou uma notícia errada sobre um auxílio da Previdência Social destinado aos dependentes de presos, o agora famoso Auxílio Reclusão. A mensagem eletrônica provocava a sociedade dizendo...