A Pensão Alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia: Saiba se você ainda precisa pagar pensão alimentícia para os filhos, ou caso seja filho, se ainda pode receber. Muitas pessoas tem dúvidas sobre a exoneração de pensão alimentícia, ou seja, quando podem pedir o fim do pagamento da pensão alimentícia. É uma matéria relativamente simples, porém muita gente consegue complicá-la. Quando ocorre a [...]

Desembargadores da 4ª Turma Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso pedido pela aposentada M.F.C.O., que ingressou com ação declaratória de dependência previdenciária cumulada com pedido de habilitação à pensão por morte com pedido de antecipação parcial de tutela em face do município e do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Mundo [...]

Em Brasília, um deputado apresentou um projeto que livra a mulher ou o marido traído do pagamento de pensão alimentícia ao cônjuge e transfere essa despesa para o safado do amante. O projeto que está na câmara dos deputados prevê que o amante causador da separação pague pensão alimentícia ao cônjuge com quem ele se [...]

Um gerente de banco, a mulher, três filhos e a mãe dele foram feitos reféns por três bandidos. Os sequestradores chegaram até eles encomendando um bolo à mulher do gerente. Combinaram de pegar a encomenda às 17h e renderam todos. Mulheres e crianças foram sequestradas e o gerente foi dominado. Acabou mantido refém na residência, [...]

A audiência conciliatória sobre pensão alimentícia de  Eduardo, filho do ator e cantor Dado Dolabella com a estudante Fabiana Vasconcelos Neves, no dia 27/04/2010, na 13ª Vara de Família do Rio. Eduardo é fruto de um rápido relacionamento de Dado Dolabella com Fabiana em fevereiro de 2008. Em março do ano passado, o ator reatou com a namorada, a publicitária [...]

O Senado aprovou ontem um projeto que favorece os aposentados que continuam na ativa. Pela proposta, eles não precisariam mais pagar a Previdência. Como ficariam as contas da Previdência? Com um rombo ainda maior do que o que já tem hoje, de R$ 47 bilhões. Pelo projeto que ainda tem que ser votado na câmara, [...]

Pelo menos 300 famílias de brasileiros foram abandonadas por descendentes de japoneses – os dekasseguis -, que descobriram que o Japão é um ótimo refúgio para quem não quer pagar pensão alimentícia. Como o Brasil não tem acordo diplomático para dar seguimento a ações, criminais ou cíveis, quem deixa a família no Brasil fica a [...]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13), negou provimento ao recurso de Apelação Cível interposto pela Refrigeração Nordeste contra decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de indenização por ato ilícito feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho. [...]

O Código Civil anterior (1916) já reconhecia o direito à prestação de alimentos entre os parentes, na forma do art. 397. Hoje, no Código Civil de 2002, o art. 1.696 determina o seguinte: “O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos [...]

Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, não acolheram o recurso de apelação para reformar (anular) a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, Flávio Henrique de Melo, que homologou acordo num caso de pensão alimentícia do pai para o filho, sem a manifestação [...]