A Pensão Alimentícia

Em Brasília, um deputado apresentou um projeto que livra a mulher ou o marido traído do pagamento de pensão alimentícia ao cônjuge e transfere essa despesa para o safado do amante. O projeto que está na câmara dos deputados prevê que o amante causador da separação pague pensão alimentícia ao cônjuge com quem ele se [...]

Um gerente de banco, a mulher, três filhos e a mãe dele foram feitos reféns por três bandidos. Os sequestradores chegaram até eles encomendando um bolo à mulher do gerente. Combinaram de pegar a encomenda às 17h e renderam todos. Mulheres e crianças foram sequestradas e o gerente foi dominado. Acabou mantido refém na residência, [...]

A audiência conciliatória sobre pensão alimentícia de  Eduardo, filho do ator e cantor Dado Dolabella com a estudante Fabiana Vasconcelos Neves, no dia 27/04/2010, na 13ª Vara de Família do Rio. Eduardo é fruto de um rápido relacionamento de Dado Dolabella com Fabiana em fevereiro de 2008. Em março do ano passado, o ator reatou com a namorada, a publicitária [...]

Pelo menos 300 famílias de brasileiros foram abandonadas por descendentes de japoneses – os dekasseguis -, que descobriram que o Japão é um ótimo refúgio para quem não quer pagar pensão alimentícia. Como o Brasil não tem acordo diplomático para dar seguimento a ações, criminais ou cíveis, quem deixa a família no Brasil fica a [...]

O Código Civil anterior (1916) já reconhecia o direito à prestação de alimentos entre os parentes, na forma do art. 397. Hoje, no Código Civil de 2002, o art. 1.696 determina o seguinte: “O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos [...]

Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, não acolheram o recurso de apelação para reformar (anular) a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, Flávio Henrique de Melo, que homologou acordo num caso de pensão alimentícia do pai para o filho, sem a manifestação [...]

É impressionante como a cada dia a justiça está mais criativa quando o assunto é botar a mão no seu dinheiro, quando é para pensão alimentícia então nem se fala, leia abaixo. O Fundo do Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas. Esse foi o entendimento [...]

A Receita não fez muitas modificações na declaração deste ano. A principal novidade foi a inclusão da ficha Alimentandos, logo abaixo da de Identificação do contribuinte e da de Dependentes. Ela deve ser preenchida por quem fez pagamentos de despesas com “alimentandos” (em geral, filhos) referentes a educação ou saúde em decorrência de decisão judicial [...]

Quem disse que político nunca vai para a cadeia no Brasil? Pode ser difícil, mas se dever a malvada (pensão alimentícia), vai em cana rapidinho! O vereador de Presidente Alves, Waldir Luiz Lamberti (PTB), mais conhecido como Bady, foi preso na tarde desta segunda-feira, em Bauru, por não pagar pensão alimentícia. Segundo ele, por volta [...]

A ex-mulher de Roberto Carlos, Alexandra Pinheiro, está pedindo R$ 900 mil do lateral-esquerdo do Corinthians por causa de dívidas de pensão alimentícia, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Alexandra Pinheiro, com quem o lateral-esquerdo tem três filhos, pede cerca de R$ 900 mil por dívidas de pensão alimentícia. Segundo Bergamo, [...]